Tema(s): Alimentos provisórios Quantificação Requisitos legais Possibilidades financeiras do alimentante Necessidades das alimentandas Proporcionalidade Majoração
Data de Publicação: 29/09/2023
Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Redução do encargo alimentar Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade Não alterado
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos gravídicos provisórios Indícios da paternidade
Data de Publicação: 10/02/2012
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família
Data de Publicação: 31/10/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de alimentos Alimentos provisórios
Data de Publicação: 28/10/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Divórcio Partilha de bens Reconvenção
Data de Publicação: 27/04/2011
Tema(s): Apelação Cível Inventário Sonegação de bens arguida Instrumento processual inadequado
Data de Publicação: 29/06/2009
Tema(s): EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL ALIMENTOS PROVISÓRIOS POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 03/04/2007